Regras de funcionamento
1) Os artistas plásticos | vendedores são responsável pelas obras colocadas à venda, bem como de toda a informação relativa às mesmas.
2) As vendas realizadas através do site OLÍVIA DA COSTA. GALLRY são efetuadas diretamente entre o artista plástico/vendedor e o cliente/comprador. O site é apenas intermediário não revendedor.
3) Caso haja contrato de compra e venda será sempre entre o artista plástico|vendedor e o cliente/comprador. Sendo o mesmo o único responsável por qualquer obrigação legal dai advir.
4) O artista plástico | vendedor compromete-se a prestar todas as informações sobre a obra de arte caso seja solicitado para o efeito.
5) Todas as obras devem ser identificadas como originais ou reproduções.
6) As obras devem ser acompanhadas de Certificado de Autenticidade, com a descrição da obra de arte: incluído tamanho, título, materiais, data e preço; caso seja uma reprodução deve incluir o número total de reproduções da mesma. Cada certificado deve ser acompanhado de uma fotografia da obra em questão.
7) O artista plástico deve fornecer recibo da venda da obra ao cliente/comprador.
8) Se estiver interessado numa obra de arte deve entrar com o site site OLÍVIA DA COSTA. GALLRY
9) Caso a obra não esteja disponível o cliente/comprador será pelo site informado num prazo de 48h.
10) O preço da obra inclui o IVA à taxa legal, e está em € (euros) moeda em vigor em Portugal continental e Ilhas, exceto as taxas de entrega e embalamento. Permitindo assim tanto ao artista plástico como ao cliente/comprador negociarem a entrega da mesma.
11) Os custos de entrega e embalamento variam. Estão dependendes do tipo de arte, dimensões, peso bem como do local de entrega.
18) O pagamento da obra de arte é feito por transferência bancária diretamente ao artista plástico|vendedor.
19) A obra só será entregue depois de confirmado o respetivo pagamento.
20) A obra de arte será entregue na morada fornecida pelo cliente/comprador, e pela transportadora ou metedo de entrega escolhido pelo cliente/comprador. O cliente deverá ter em conta os prazos, os procedimentos e os horários de entrega da transportadora; bem como as condições de embalamento solicitadas pela transportadora.
21) O site OLÍVIA DA COSTA. GALLRY não se responsabilizam por qualquer dano na obra de arte. Pelo que o cliente/comprador quando receber a mesma devera verificar o estado da mesma e caso seja da responsabilidade do artista plástico | vendedor informar o site OLÍVIA DA COSTA. GALLRY no prazo máximo de 48h que ira transferir para o artista plástico | vendedor. Se se verificar que a responsabilidade é da empresa transportadora o cliente/comprador deverá entrar em contado diretamente com a mesma e não com o site OLÍVIA DA COSTA. GALLRY
22) Em caso de insatisfação o comprador tem 14 dias consecutivos começando a contar a partir do dia em que o comprador ou um terceiro (com exeção se for uma empresa transportadora) indicado pelo cliente/comprador adquiriu a posse física da obra de arte. Basta para o efeito enviar um email para olivia.da.costa.arq .
23) Todos os termos e condições gerais de venda ou disputa são regidos pela Lei portuguesa em vigor à data da compra.
24) O artista plástico| vendedor garante que é o autor da obra, que não viola qualquer lei, regulamento ou norma em vigor nem os direitos de terceiros. Comprometendo-se a proteger o site OLÍVIA DA COSTA. GALLRY bem como o cliente/comprador em caso de qualquer ação interposta por uma terceira parte.
25) Após a venda o artista plástico | vendedor cede ao cliente/comprador o direito de representação sobre a sua obra, ficando com os direitos de autor bem como os direitos relativos à sua reprodução.
26) Todos os dados pessoais tanto do artista plástico | vendedor como do Cliente/comprador , serão apenas de uso exclusivo da Verde e Prata. Costa Gallery, a não ser que ambas as partes o solicitem por escrito a divulgação dos mesmos a terceiros.
27) A OLÍVIA DA COSTA. GALLRY reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento as regras de funcionamento comunicando nas suas redes sociais, sempre que tiver que fazer alguma alteração de carater jurídico.
28) A OLÍVIA DA COSTA. GALLRY oferece um serviço de curadoria e curadoria digital com: exposições digitais e virtuais, catalogos digitais, perfil dos artistas plásticos | vendedores, hospedagem dos artistas plásticos | vendedores, entre outros.
29) A utilização do site OLÍVIA DA COSTA. GALLRY implica a aceitação destas regras.
30) O acesso ao site OLÍVIA DA COSTA. GALLRY é gratuita, e pode ser acessado por qualquer pessoa desde que tenha conexão à Internet. As despesas (Internet, hardoware, entre outras) incorridas pelo Usuário para acessar o site OLÍVIA DA COSTA. GALLRY são da sua responsabilidade.
31) A OLÍVIA DA COSTA. GALLRY é a proprietária exclusiva de todos os direitos de propriedade inteletual, desenvolvido no site OLÍVIA DA COSTA. GALLRY e seu conteúdo apesar de não descriminado a menos que espessamente mencionado de outra forma e são protegidos pelas disposições da Lei dos Direitos Autorais, Patentes, Marcas, entre outras vigente em Portugal
32) A OLÍVIA DA COSTA. GALLRY não se responsabiliza pela interrução da operação do site ou incapacidade de acessá-lo, ou condições adversas do uso do site, qualquer perda de dados, tempo, ….
33) A OLÍVIA DA COSTA. GALLRY reserva-se o direito de alterar as regras com o artista plástico | vendedor ou cliente/comprador desde que ambas as partes estejam de acordo.
34) Em tudo o que for omisso aplica-se a legislação em vigor em Portugal.